Na RabiscArte, queremos que fiques satisfeito com a tua compra. Por isso, procuramos garantir a melhor experiência possível, desde o momento da encomenda até à receção do produto.
Devido à natureza dos nossos artigos, especialmente dos produtos personalizados, aplicam-se condições específicas às devoluções e reembolsos. Recomendamos que leias atentamente esta política antes de efetuares uma encomenda.
1. Direito de Livre Resolução
Nas compras de produtos não personalizados, o cliente dispõe do direito de livre resolução nos termos previstos na legislação aplicável.
Coleções RabiscArte — Produtos não personalizados
Os artigos pertencentes às coleções próprias da RabiscArte podem ser devolvidos, desde que:
- O produto se encontre em bom estado e intacto;
- Não apresente sinais de utilização;
- Não tenha sido lavado, danificado ou alterado;
- Seja devolvido nas mesmas condições em que foi recebido.
Após a receção e validação do artigo, será efetuado o respetivo reembolso, nos termos da legislação aplicável.
Produtos personalizados
De acordo com o Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.
Desta forma, os produtos personalizados não podem ser devolvidos por motivo de arrependimento, mudança de opinião ou escolha incorreta, salvo quando apresentem um defeito de fabrico, erro de produção ou falta de conformidade.
Os direitos legais do consumidor relativos a produtos com falta de conformidade permanecem salvaguardados nos termos da legislação em vigor.
2. Devoluções por Defeito ou Erro de Produção
Se receberes um produto com defeito de fabrico, erro de produção ou um erro de personalização da responsabilidade da RabiscArte, entra em contacto connosco para que possamos analisar a situação.
Para podermos tratar do pedido, solicitamos que:
1. Entres em contacto através do e-mail rabiscarte.studio@gmail.com, preferencialmente no prazo de 30 dias após a receção da encomenda.
2. Envies fotografias nítidas do defeito ou erro, juntamente com o número da encomenda.
3. Após a análise e validação da situação, a RabiscArte procederá à recolha do artigo e, conforme o caso, ao envio de um novo produto sem custos adicionais ou ao reembolso total, caso a substituição não seja possível.
3. O que não é considerado defeito
Para garantir uma correta avaliação dos pedidos, não são considerados defeitos as situações resultantes de:
Erros do cliente
Erros ortográficos, imagens de baixa resolução enviadas pelo cliente, informações incorretas fornecidas no momento da encomenda ou escolha incorreta do tamanho.
Recomendamos que verifiques cuidadosamente todos os dados e ficheiros antes de finalizares a tua encomenda.
Variações de cor
Podem existir pequenas diferenças de tonalidade entre a imagem visualizada no ecrã e o resultado final impresso no produto. Estas diferenças podem resultar das configurações do monitor, do sistema de impressão e das características do próprio material.
Mau uso ou conservação inadequada
Danos provocados por utilização incorreta, lavagem inadequada, temperaturas excessivas, produtos de limpeza impróprios ou incumprimento das instruções de conservação da peça.
4. Como efetuar uma devolução
Para solicitar a devolução de um artigo pertencente às Coleções RabiscArte, deves:
1. Enviar um e-mail para rabiscarte.studio@gmail.com com o assunto:
“Devolução – Encomenda #[Número da Encomenda]”
2. Indicar no e-mail o número da encomenda e o motivo da devolução.
3. Acondicionar o artigo de forma segura, garantindo que chega às nossas instalações em boas condições.
Morada para devoluções
RabiscArte Rua do Bom Sucesso, n.º 3, Loja 10A 4730-453 Vila de Prado Portugal
Custos de envio: salvo nos casos de defeito, erro de produção ou falta de conformidade imputável à RabiscArte, os custos associados ao envio da devolução ficam a cargo do cliente.
5. Reembolsos
Após recebermos o artigo devolvido e confirmarmos que se encontra nas condições exigidas:
- O reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias, nos termos da legislação aplicável;
- O valor será devolvido através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original, sempre que tecnicamente possível;
- O reembolso poderá ser efetuado através de métodos como MB WAY, Multibanco, cartão bancário, Apple Pay, Google Pay, PayPal ou Klarna, de acordo com o método utilizado na encomenda.
Nos casos de produtos com defeito, erro de produção ou falta de conformidade, serão aplicadas as soluções previstas na legislação em vigor.
6. Trocas
Devido à gestão de stocks e, sobretudo, à natureza dos nossos produtos personalizados, não efetuamos trocas diretas.
Se pretenderes um tamanho, cor ou artigo diferente de um produto pertencente às nossas coleções, deverás proceder à devolução do artigo atual, quando aplicável, e realizar uma nova encomenda através do nosso website.
Precisas de ajuda?
Se tiveres alguma dúvida relacionada com devoluções, reembolsos ou produtos personalizados, entra em contacto connosco:
📧 rabiscarte.studio@gmail.com
A nossa equipa terá todo o gosto em ajudar-te.